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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Senadores começam a discutir destaques
2019/10/02 -
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse à Agência Brasil que a aprovação de seu relatório pode beneficiar cidades turísticas do país.
2019/10/02 -
Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00
2019/10/02 -
Lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro, tem como justificativa a redução do déficit previdenciário ao garantir a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas.
2019/10/02 -
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Proposta reduz economia da reforma da Previdência em R$ 76,4 bilhões
2019/10/02 -
INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte
É possível se inscrever até o dia 13 de outubro.
2019/10/02 -
Lei de abuso de autoridade é questionada no Supremo
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236 contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
2019/10/02 -
CVM Estipula Normas Para Publicações de Companhias Abertas
Através da Deliberação CVM 829/2019 foram definidas regras sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei 6.404/1976.
2019/10/02 -
Prova de Vida é Condição Básica Para não Ter o Benefício Previdenciário Suspenso
Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
2019/10/02 -
Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas
Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará em operação no próximo dia 14 de outubro
2019/10/01
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| Atualizado em: 29/07/2025 17:20 | ||
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