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Alteração de Regime de Turnos de Revezamento Para Fixos é Válida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados de uma refinaria de petróleo em Duque de Caxias (RJ).
2020/07/02 -
Documento digital de veículos está disponível em todo o Brasil; impressão pode ser feita em casa
Todos estados e o DF já aderiram ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura. Entenda como fazer a impressão do documento e acessar offline.
2020/07/02 -
Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020
2020/07/01 -
Pronampe: CFC orienta que profissionais da contabilidade assessorem as empresas
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com a informação do valor da receita bruta desses negócios. O encaminhamento foi realizado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e da Caixa postal localizada no e-CAC.
2020/07/01 -
Confira o calendário de obrigações acessórias de julho
Foi dada a largada para o mês de julho, e com ele, aos poucos, o plano de reabertura das atividades comerciais e de serviços está sendo colocado em prática.
2020/07/01 -
Tempo médio para abertura de empresa equivale a 3 dias e 21 horas
Mapeamento do Ministério da Economia mostra que a pandemia do novo coronavírus tem elevado o tempo para constituir empresas e reduzido o volume de novos negócios
2020/07/01 -
Auxílio emergencial será pago em dois meses, mas em quatro parcelas
Benefício terá mais dois pagamentos de R$ 600, parcelados nos próximos meses, segundo Paulo Guedes
2020/07/01 -
PIS/COFINS – Subcontratação é considerada insumo
Base: Solução de Consulta Cosit 76/2020.
2020/07/01 -
e-CAC x Certificado Digital: Para acessar a partir de 2 de julho Receita Federal exige cadastro
A partir de 2 de julho, para acessar o Portal do e-CAC por meio de Certificado Digital a Receita Federal exigirá cadastro prévio e atribuição de selo de confiabilidade no Portal Gov.br.
2020/06/30 -
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados Fonte: Agência Senado
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus.
2020/06/30
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