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Senado aprova projeto para socorrer microempresas
PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19
2020/04/08 -
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas
2020/04/07 -
Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS
Convênio ICMS 22/2020
2020/04/07 -
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
O Projeto de Lei 1397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende ações judiciais de execução, decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os credores, entre outras mudanças.
2020/04/07 -
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial.
2020/04/07 -
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19
2020/04/07 -
Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia
Empresários se comprometem a manter empregados por 2 meses
2020/04/07 -
Mais de dois milhões de pedidos de renegociação de dívidas estão sendo processados pelos bancos
Os valores dessas negociações chegam a R$ 200 bilhões, conforme levantamento parcial no BB, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander, dando carência de 2 a 3 meses no vencimento de parcelas em várias linhas, como crédito pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis, crédito para aquisição de veículos e capital de giro
2020/04/07 -
Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições
Instrução Normativa 1.932 RFB
2020/04/06 -
CFC esclarece dúvidas sobre a resolução que prorroga o prazo de vencimento das anuidades
O prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor foram prorrogados, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC nº 1.587/2020.
2020/04/06
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