Notícias Técnicas

Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br

A partir de 13/10/2021 as empresas do grupo 1 estão obrigadas a enviar através do eSocial os eventos relativos a Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização da Nota Técnica nº 5/2020, versão 1.21, para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras,

Através do Despacho Confaz 72/2021 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, que versam sobre substituição tributária e outros assuntos:

Próximos saques do PIS/PASEP para trabalhadores devem ter início a partir do mês de janeiro. O abono deve contemplar novos grupos.

Prazo para as empresas do Simples Nacional regularizarem as dívidas termina no dia 24

A Portaria ME Nº 12.071 de 07/10/2021, (DOU de 13/10/2021), revogou a Portaria ME nº 529/2019,

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação.

O valor corresponde a 5% sobre o novo salário mínimo de R$ 1.045. Atualmente, o país tem mais de 9 milhões de inscritos no MEI.

Por meio da Resolução CFC nº 1.636/2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.