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STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por especialistas em Direito Previdenciário
2021/11/29 -
CFO as a Service e Controladoria: confira como funcionam estes conceito para Micros e Pequenas empresas
Termos que fazem parte da rotina do planejamento financeiro podem ajudar o empreendedor antes das contas apertarem.
2021/11/29 -
Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022
Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.
2021/11/26 -
Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados
Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN)
2021/11/26 -
INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos
Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência
2021/11/26 -
Nova EFD-Reinf: o que está por vir?
Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.
2021/11/26 -
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
2021/11/26 -
Governo alinha arcabouço contábil dos bancos a padrões internacionais
Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...
2021/11/26 -
Juiz exclui Selic da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda
2021/11/26 -
PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...
2021/11/26
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