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TST - Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
2022/05/25 -
Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
2022/05/24 -
Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
2022/05/24 -
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
2022/05/24
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Retorno da empregada gestante
2022/05/24
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Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda
Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes
2022/05/24 -
União é condenada por fraude em serviço digital no portal do Empreendedor
2022/05/24
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Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
2022/05/24 -
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...
2022/05/23 -
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
2022/05/23
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