Notícias Técnicas

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.

O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar

Sabemos o quanto é importante conhecer os regimes tributários, para reduzir custos e não ter problemas com a Receita Federal

Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi a primeira entidade de classe a disponibilizar o formato digital em 2019

Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo

O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...

Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África