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Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Para o TRF4, os valores relativos à energia elétrica não geram créditos para o IPI.
2010/01/18 -
Consulta ao lote residual do IR 2006 é liberada nesta segunda
A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 25 de janeiro, com correção de 42,62%, referente à variação da taxa Selic.
2010/01/18 -
Prazo da Dirf acaba em fevereiro; veja multas
Os dados enviados dão origem ao informe de rendimentos, que o empregado deve utilizar para a declaração de seu Imposto de Renda
2010/01/15 -
Nova instrução da CVM deve ampliar o custo das empresas
As companhias foram divididas em Emissor A e Emissor B.
2010/01/15 -
Projeto normatiza dedução no IR de doações ao Fundo Antidrogas
Já a pessoa jurídica poderá deduzir até 1% do imposto devido.
2010/01/15 -
Divergência na convergência
Banco Central cita problemas em processo de uniformização contábil total que será seguido pelas companhias reguladas pela CVM.
2010/01/15 -
Substituição Tributária é dor de cabeça para o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
Política tributária para o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é um dos maiores gargalos para empresários e contabilistas do setor
2010/01/15 -
Todos os Estados passam a registrar o Empreendedor Individual a partir de 8 de fevereiro
A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anuncia ampla simplificação no processo de registro
2010/01/15 -
Produtos importados para uso pessoal não sofrem incidência de ICMS e IPI
Esse tem sido o posicionamento do Tribunais Superiores de Justiça
2010/01/15 -
Taxação do IR poderá passar a incidir no ato de resgate ou na obtenção de benefício de plano de previdência
Ao alterar a Lei nº 11.053/04, que dispõe sobre a tributação dos planos de previdência, o PLS 511/07 permite não só ao titular do plano efetuar essa opção
2010/01/15
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