Notícias Técnicas

A própria Lei 8.935/94, que regulamentou o artigo 236, da Constituição, estabelece que os empregados de cartório são submetidos à legislação trabalhista.

procedimento vem sendo utilizado nas situações em que o trabalhador é contratado por empresa fornecedora de mão de obra que é sucedida por outra, na prestação do mesmo serviço

Decisão do Conselho considera que, mesmo diferentes em relação a funcionários de alto escalão, planos de saúde são dedutíveis da parcela patronal da contribuição previdenciária

ndustria, comércio atacadista, operações com o governo e operações interestaduais devem se adequar ao novo processo, diz CNAE

A Fazenda autuou a empresa.

A transição completa para o sistema digital ocorre no ano que vem.

Projeto dá prioridade aos idosos no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos

O contribuinte brasileiro só é obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) se tiver recebido, ao longo do ano passado, mais de R$ 17.215,08.

Em geral, as decisões só determinam o cancelamento dos domínios, o que obriga as companhias a requererem posteriormente os registros no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NICbr).

O imposto a pagar ou a receber tem correção de 30,88%, referente à variação da taxa Selic.