Notícias Técnicas

A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O objetivo da medida é reduzir o volume de recursos e acelerar o julgamento dos que já tramitam no órgão.

O dinheiro será depositado a partir de 23 de julho, com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic.

Para saber se terá a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146

Extras servem para suprir necessidades eventuais e excepcionais, não se prestando a atender necessidade normal e previsível do negócio

Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito

Instrução Normativa 1.056/2010

Norma entra em vigor em 1º de agosto

Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital

No DO-U de hoje, 13-7-2010, foram publicados os Ajustes SINIEF 3 a 9 e os Convênios ICMS 86 a 123, todos de 9-7-2010.