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Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
2024/01/26 -
BENEFÍCIOSEmissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS
Emissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS A partir de agora, quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou BPC já pode solicitar a certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pelo Meu INSS.
2024/01/25 -
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
2024/01/25 -
Aposentados e pensionistas em 2024 com o aumento em extrato do INSS
Esse grupo não terá aumento real, apenas o ajuste conforme a variação dos preços.
2024/01/25 -
Justiça Federal libera mais de R$ 1,5 bi em atrasados do INSS
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.
2024/01/25 -
Receita abre consulta ao primeiro lote residual de restituição do IRPF em 2024
Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.
2024/01/25 -
eSocial: guia completo sobre eventos, grupos e obrigações
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
2024/01/24 -
BENEFÍCIOSPIS-PASEP: Trabalhadores têm 5 anos para as retiradas
Antes, os trabalhadores tinham um tempo mais limitado para acessar os valores acumulados no Pis/Pasep.
2024/01/24 -
Imposto de Renda: elevação da faixa de isenção para R$ 2.824 livrará 2 milhões de contribuintes do tributo
O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.
2024/01/24 -
MEI deve fazer a declaração do IR em 2024?
Saiba preencher corretamente.
2024/01/24
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Atualizado em: 14/09/2025 23:43 |
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