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Notícias Técnicas
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Indeferimento de perícia para esclarecer fatos fere o direito de ampla defesa do trabalhador
O reclamante relatou que exerceu a função de vigilante, tendo que ficar de pé por longo período.
2009/09/04 -
IR: Receita libera na próxima terça consulta a quarto lote multiexercício
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
2009/09/04 -
Senado aprova benefício a exportadoras
A compensação às empresas exportadoras foi negociada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com líderes da base aliada.
2009/09/04 -
Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro.
2009/09/04 -
Refis 4: saiba como migrar o parcelamento
Conforme especialista, contribuintes podem ser transferidos automaticamente caso não se manifestem
2009/09/03 -
Sem clima para uma nova CPMF
Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima
2009/09/03 -
PIS e Cofins incidem sobre locação de bens
A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.
2009/09/03 -
Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico
O projeto é de grande alcance social
2009/09/03 -
Câmara aprova texto-base de MP que dá ajuda a empresas de bens de capital
Votação de destaques ficaram para a próxima semana.
2009/09/03 -
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.
2009/09/03
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| Atualizado em: 22/05/2025 05:24 | ||
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