Notícias Técnicas

Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito

Instrução Normativa 1.056/2010

Norma entra em vigor em 1º de agosto

Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital

No DO-U de hoje, 13-7-2010, foram publicados os Ajustes SINIEF 3 a 9 e os Convênios ICMS 86 a 123, todos de 9-7-2010.

Projeto de lei prevê baixar limite de idade e ampliar benefício que hoje existe apenas para quem tem mais 65 anos

Agora, o juiz pode adequar os valores devidos à Previdência Social, calculando-os não sobre as verbas deferidas na sentenç

ara saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet

O INSS negou a concessão do auxílio-doença à reclamante ao fundamento de que não ficou comprovada a sua qualidade de segurada.

Seria diferente se o trabalhador tivesse sido admitido como “Chefe de Coordenadoria I”