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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Stock options não têm natureza salarial
O magistrado verificou que consta no termo de concessão, firmado entre o trabalhador e a empresa

2010/08/04
Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta
A professora, então, receberá verbas rescisórias, FGTS e o valor correspondente à multa de 40/%.

2010/08/04
Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.

2010/08/04
Receita vai acelerar resposta na malha-fina
Portaria estabelece prazo de oito dias para auditor examinar documentação do contribuinte e responder se está satisfatória

2010/08/03
Fusões e aquisições de empresas com fundos de pensão terão novas regras
Somente em 2009, o governo recebeu 189 processos relacionados a fusões e aquisições de fundos de pensão.

2010/08/03
Receita definirá regras para recálculo do INSS
O problema foi criado pela lei que reajustou em 7,72% os benefícios dos aposentados da Previdência Social que ganham valores acima do salário mínimo

2010/08/03
Empresas de todos os portes ganham com Regime Especial de Tributação
Indiretamente, a medida também significa grande apoio para pequenas e micro empresas

2010/08/03
Consulta ao 3º lote do IR sai a partir de sexta-feira
Se a consulta não for liberada até sexta, na segunda-feira já estará disponível com certeza", disse.

2010/08/03
Cofins de Advogados
PGFN consegue reverter decisão transitada em julgado

2010/08/03
Ato isolado de descuido não pode ensejar dispensa por justa causa
Um ato isolado de descuido não pode ser confundido com a desídia

2010/08/03

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