Notícias Técnicas

Decisão segue tendência da Receita para aceitar recebimento em prazo médio de dois meses

O direito poderá ser requerido a qualquer tempo.

O vale-alimentação, portanto, possui natureza salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, concluiu a relatoria.

O trabalhador receberá o pagamento, como hora extra, do tempo de descanso superior a duas horas.

Companhias terão 45 dias extras para refazer demonstrativos dos três primeiros trimestres de 2010.

O Refis da Crise trouxe inúmeros benefícios aos devedores tributários da União.

Deliberação nº 656

Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos.

As oportunidades de trabalho no Pré-Sal fomentam um interesse já crescente por parte dos estrangeiros.

Um aposentado que possuía conta conjunta com a sócia de uma empresa que estava sendo executada recorreu ao Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região)