Notícias Técnicas

A trabalhadora alegou ter direito a indenização, uma vez que o atraso de salários pôs em risco sua subsistência.

A Receita Federal do Brasil alerta que somente até o dia 31/3 será possível fazer esses procedimentos

Para a competência fevereiro, o vencimento em tela, irá ocorrer em dia de feriado bancário

Resolução CFC nº 1.325/2011 - DOU 1 de 1º.03.2011

Quem perder o prazo para enviar a declaração pagará multa mínima de R$ 165,74.

Entre os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação estão o ICMS, INSS, Cofins e Imposto de Renda

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E foi aplicando essa inversão do ônus da prova, que a 7a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1o Grau e, declarando a nulidade da rescisão

Quem não assinasse, poderia perder o emprego.

Quando for solicitado na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso.