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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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O custo absurdo de abrir ou fechar empresas no Brasil
Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
2010/09/08 -
Pequenas empresas buscam contabilidade global
Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras
2010/09/08 -
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
O empregado alegou desrespeito ao parágrafo primeiro do artigo 93 da Lei n° 8.213/91.
2010/09/08 -
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
O desconto incondicional é aquele que não exige nenhuma condição que precise ser cumprida para que o desconto seja oferecido.
2010/09/06 -
Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos repetitivos.
2010/09/06 -
Regras que permitem uso do FGTS no consórcio imobiliário ficam mais flexíveis
A nova resolução permite o uso nesse caso, desde que o dono do imóvel comprove alienação ou transferência do referido imóvel.
2010/09/06 -
Receita libera quarta-feira quarto lote de restituições do Imposto de Renda
Até agora, o órgão liberou 5.106.621 restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões.
2010/09/06 -
Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
Aprovada por unanimidade
2010/09/06 -
Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos repetitivos
2010/09/06 -
A insegurança do Fisco e do contribuinte
Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos das demandas judiciais relacionadas com este tema.
2010/09/06
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