Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
TST começa a aplicar súmula sobre convenção coletiva
O texto diz que os benefícios concedidos aos trabalhadores passaram a integrar os contratos individuais, serão automaticamente renovados e só revogados se houver uma nova negociação.
2012/12/07 -
IPI – Hipóteses de Isenção
Produtos isentos do IPI
2012/12/07 -
Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS
A decisão unânime manteve o entendimento dominante da jurisprudência do TST.
2012/12/07 -
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais
A decisão consta da Solução de Consulta nº 214, publicada ontem no Diário Oficial da União.
2012/12/07 -
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
A empresa não concordou com a sentença, fazendo referência ao teor da OJ 191 da SDI-1 do TST
2012/12/07 -
Juiz aplica artigo 8º da CLT para resolver caso de estabilidade convencional
E aí? Como julgar, se o processo não oferece elementos suficientes ou se a situação não está clara o bastante para o juiz?
2012/12/07 -
Vence, dia 7 de dezembro, o prazo para entrega do Cadastro
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de novembro/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
2012/12/06 -
EFD-Contribuições: Disponibilizada nova versão do PVA
Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012
2012/12/06 -
STF garante pagamento de juros em precatórios
Esses casos têm chegado à Corte porque alguns tribunais de Justiça têm eliminado os juros dispostos nas condenações ao efetuar os pagamentos.
2012/12/06 -
Definidos equipamentos e máquinas passíveis de depreciação acelerada incentivada, nos termos da MP nº 582/2012
Diário Oficial da União de hoje, 5-12, o Decreto 7.854, de 4-12-2012
2012/12/06
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.3119 | 5.3149 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.035 | 6.085 |
| Atualizado em: 20/03/2026 19:02 | ||
Indicadores de inflação
| 12/2025 | 01/2026 | 02/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,10% | 0,20% | -0,84% |
| IGP-M | -0,01% | 0,41% | -0,73% |
| INCC-DI | 0,21% | 0,72% | 0,28% |
| INPC (IBGE) | 0,21% | 0,39% | 0,56% |
| IPC (FIPE) | 0,32% | 0,21% | 0,25% |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,59% | -0,14% |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,33% | 0,70% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,25% | 0,20% | 0,84% |
| IVAR (FGV) | 0,51% | 0,65% | 0,30% |