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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR
O projeto de lei já havia sido aprovado pela comissão e encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2014/04/14 -
Empresa tem que pagar ex-mulher de um sócio
O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém, e foi negociado em acordo na ação de separação.
2014/04/14 -
Bônus de Adimplência Fiscal
A dedução do bônus dar-se-á em relação à CSLL devida no ano-calendário.
2014/04/14 -
Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral
Esse tema, em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 788092, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.
2014/04/14 -
JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos
No caso, ficou evidente que o sindicato atuou de forma desidiosa, pois o cálculo apresentou erros elementares.
2014/04/14 -
O que os empresários precisam saber sobre a nova lei anticorrupção
É nesse prisma que surge dentro das empresas a necessidade dos programas de compliance.
2014/04/11 -
Mudanças na Lei da Microempresa serão votadas no dia 29, diz Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou há pouco que a votação dos projetos que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
2014/04/11 -
PIS e COFINS – Diferimento da Contribuição – Contratos com Entes Públicos
A utilização deste tratamento tributário é facultada ao subempreiteiro ou subcontratado, na hipótese de subcontratação parcial ou total da empreitada ou do fornecimento.
2014/04/11 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Abril
A Portaria MPS nº 143/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 11.04.2014.
2014/04/11 -
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
Em seu recurso, a União alegou que a decisão da Turma Recursal do Distrito Federal contraria a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2014/04/11
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