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Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
As empresas e a própria CCEE entendem que os consumidores já pagam os impostos devidos quando da compra do contrato original de energia.
2015/07/31 -
Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) não admitiu o mandando de segurança, mantendo a sanção.
2015/07/31 -
Novas e difíceis regras contábeis
Atender as exigências é um desafio para as empresas, especialmente em 2015
2015/07/30 -
Lei geral precisa ser colocada em prática
Todavia, a entrada de documentos em registro unificado está sendo realizada em apenas algumas poucas localidades, como no Distrito Federal, mas ainda na forma de projeto-piloto.
2015/07/30 -
Programa de quitação de débito não é predecessor de outro Refis, diz Fisco
Ministro tem ressaltado efeitos negativos de parcelamentos, lembra Receita.
2015/07/30 -
ECF – Blocos do Arquivo
Manual da ECF/2015
2015/07/30 -
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
Por maioria, em sessão realizada no dia 24 de junho, o colegiado decidiu aguardar o julgamento da mesma controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
2015/07/30 -
Escolas que optam pelo Simples têm tributação majorada em 50%, decide TRF-2
Foi o entendimento que a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES)
2015/07/30 -
Acordo Trabalhista - IN que trata de depósito de convenções coletivas é alterada
Instrução Normativa 20 SRT,
2015/07/30 -
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé
Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-fé.
2015/07/30
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