Notícias Técnicas

A ECD deve ser transmitida, anualmente, até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário, ou seja, até dia 30 de junho de 2025.

Mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo.

Público-alvo são advogados que desejam prospectar clientes que tenham pendências no órgão, como descontos indevidos a reivindicar

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória

Especialistas ouvidos pela CNN também apontam para desgaste do Executivo com Legislativo

Funcionária pede rescisão indireta do contrato e indenização. Ao JOTA, advogada justifica ação e diz que decisão ‘cabe ao magistrado’

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,49% em maio, apresentando recuo significativo em relação a abril, quando havia registrado alta de 0,24%

Ao se deparar com qualquer divergência no cruzamento dos dados, o processamento da declaração é interrompido para análise

Algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear, como os ministérios da Educação e da Saúde

Acordo foi construído em mediação pré-processual na Vice-Presidência do TST