Notícias Técnicas

No dia 9 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 573, que trata sobre a publicação de informações de acidentalidade por estabelecimento da empresa.

O estado de Pernambuco, por exemplo, já há algum tempo começou a usar uma ferramenta de previsão de arrecadação de impostos, baseados em dados coletados na rede dos moradores do estado

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas

Dia 16-5-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa à remuneração do mês de abril/2016.

Os esforços para coibir atos praticados de maneira espúria são considerados antigos, nas últimas décadas, as autoridades locais e internacionais aperfeiçoaram, com rigor, os mecanismos de controle e monitoramentos de atividades consideradas suspeita

A linha vai vigorar até dezembro de 2017

O eSocial é uma iniciativa do governo federal para simplificar e informatizar as informações dos trabalhadores, atualmente reunidas por meios múltiplos e em diferentes plataformas. É um sistema de escrituração digital que visa estruturar todas as i

Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016

Lei Complementar 123/2006

Válido a partir de 15 de junho de 2016