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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho
Segundo ele, o fato denegriu a sua imagem, ferindo sua honra e dignidade pessoal.
2016/08/22 -
Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais (22/08/2016)
A própria empresa admitiu que solicitou a CTPS dos reclamantes para dar início ao processo de contratação
2016/08/22 -
Prazo de apresentação da DCTF de junho termina hoje, 19-8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, no caso de pessoa jurídica ativa, e de R$ 200,00, quando se tratar de pessoa jurídica inativa.
2016/08/19 -
Atente-se as atuais exigências da certificação digital
Essa assinatura permite que empresas e pessoas físicas sejam identificadas digitalmente de qualquer lugar do mundo, de forma inequívoca e segura.
2016/08/19 -
CCJ deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações
Atualmente, a alíquota máxima que pode ser cobrada pelos estados sobre grandes heranças e doações é de 8%.
2016/08/19 -
Reconhecida a legitimidade do uso de dados da arrecadação da CPMF para a constituição de crédito tributário
A desembargadora salienta que cabe ao autor provar a origem dos créditos existentes em contas de sua titularidade
2016/08/19 -
TRF1 acolhe pedido de empresa de inclusão no Simples Nacional
A instituição teve seu pedido de inclusão negado tanto na Receita Federal quanto em primeira instância
2016/08/19 -
Conheça os direitos garantidos aos estagiários e às empresas contratantes
A oportunidade de adquirir experiência na área de estudos atrai muitos jovens para essas vagas no País.
2016/08/19 -
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante.
2016/08/19 -
DeSTDA - falta tempo para atender o prazo de entrega e sobram reclamações
Às vésperas de vencer o prazo de entrega da DeSTDA falta tempo para atender a obrigação e sobram reclamações de norte ao sul do país acerca de problemas no preenchimento e transmissão da obrigação.
2016/08/18
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