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Notícias Técnicas
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Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ
O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto
2018/08/06 -
Débito automático para os parcelamentos convencional e especial do MEI
Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático.
2018/08/06 -
Impor Medidas Disciplinares Durante o Café Caracteriza Tempo à Disposição
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que uma empresa do ramo automotivo em Catalão (GO), havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã.
2018/08/06 -
Saem Regras para Consolidação de Débitos Previdenciários no PERT
Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
2018/08/03 -
Contribuição assistencial exigida é ilegal
Suspensão de Transmissão
2018/08/03 -
Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma trata do contrato de trabal
2018/08/03 -
Proposta autoriza contador, personal trainer e arquivista a serem microempreendedores individuais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreend
2018/08/03 -
Dólar recua. Moeda é cotada a R$ 3,75
A Bolsa encerrou o dia em alta, com 79.636 pontos
2018/08/03 -
Fiscalização – Contrato de Aprendizagem
De acordo com o art. 429 da CLT os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc), considerando o número de trabalhadores existentes em cada esta
2018/08/03 -
Portal Web eSocial – um perigo oculto
Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa.
2018/08/02
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