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Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Dia da Mulher 08/Março – Direitos adquiridos
Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal
2018/03/08 -
Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade.
2018/03/08 -
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os c
2018/03/08 -
Débitos Rurais – PGFN Ajusta Procedimentos de Adesão
Portaria PGFN 36/2018
2018/03/08 -
Tributação (ou Isenção) das Retiradas do MEI
A condição de Microempreendedor Individual – MEI não isenta o titular de declarar os rendimentos recebidos a título de pró-labore, aluguéis ou serviços prestados (que são rendimentos tributáveis pelo imposto de renda).
2018/03/08 -
Publicada Versão 2.4.3 da EFD ICMS IPI
Está disponível a versão 2.4.3 do PVA da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI.
2018/03/08 -
Receita Federal quer unificar PIS e Cofins; saiba o que muda para você
Projeto elaborado pela Receita Federal já está pronto, mas ainda deve ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional
2018/03/07 -
Rais – Prazo para a entrega encerra-se 23/Março.
Prazo para a entrega encerra-se 23/Março.
2018/03/07
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| Atualizado em: 05/08/2025 17:49 | ||
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