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STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Ele acatou a argumentação da Fazenda Nacional de que não poder
2019/02/12 -
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averb
2019/02/12 -
Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional alterado para 15/02/2019 - 08/02/2019
Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional alterado para 15/02/2019 - 08/02/2019
2019/02/12 -
Senado pede correção da tabela do Imposto de Renda
Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11/02), o senador José Reguffe (sem partido-DF) criticou a demora do governo em corrigir os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda.
2019/02/12 -
Procuração na EFD-Reinf
Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”.
2019/02/12 -
eSocial: Empresas não devem ser multadas por atraso na entrega
Representantes das empresas contábeis agiram rapidamente
2019/02/11 -
Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril
Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos
2019/02/11 -
CFC institui comissão para acompanhar as mudanças tecnológicas e sua influência na profissão contábil
Atentos aos avanços tecnológicos e ao aumento do desenvolvimento das pesquisas nas áreas de tecnologia e do uso de novas ferramentas digitais pelos profissionais da contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oficializou, nesta sexta-feira
2019/02/11 -
Cargo de Confiança e Suas Singularidades: Jornada, Transferência e Remuneração
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas.
2019/02/11 -
Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior
Segundo exportadores, vai ficar 0,38% mais caro exportar com o novo posicionamento do Fisco
2019/02/11
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