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MP da Reforma Trabalhista Poderá Perder a Validade Ainda em Abril
Medida Provisória nº 808 de 2017
2018/04/04 -
Cadastro no Sicaf será totalmente eletrônico a partir de junho
A partir de junho, as micro e pequenas empresas que vendem para a administração pública terão que se cadastrar por meio digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) 100% Digital.
2018/04/04 -
Entidade de Assistência Social é Imune a Impostos sobre Ganho de Capital
Constituição Federal, art. 150, VI, “c”; Lei nº 5.176, de 1966 (Código Tributário Nacional – CTN), art. 14; Lei nº 9.532, de 1997, art. 12 e Solução de Consulta Cosit 26/2018.
2018/04/04 -
RAIS: Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração
Sistema continua aberto para receber os documentos, mas as empresas estão sujeitas a multa
2018/04/03 -
TST suspende repasse de contribuição sindical
Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial”
2018/04/03 -
Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias
Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped
2018/04/03 -
Analistas-Tributários da Receita Federal em greve nos dias 3 e 4 de abril
Os Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país estarão de braços cruzados nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial da categoria (assinado em 23 de março de 2016); c
2018/04/03 -
Analistas-Tributários da Receita Federal em greve nos dias 3 e 4 de abril
Os Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país estarão de braços cruzados nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial da categoria (assinado em 23 de março de 2016); c
2018/04/03 -
Distribuição de Lucros – Empresa com Débitos Tributários – Possibilidade
Regra geral, a empresa que possui débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem garantia, não pode distribuir lucros a seus sócios.
2018/04/03 -
Mais de 7 milhões de pessoas fizeram declaração do IR no primeiro mês de entrega
Decorrido um mês da abertura de prazo para entrega das declarações, quase um quarto dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (2), a Receita Federal recebeu 7.042.282 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O tota
2018/04/03
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