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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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EPI – Empresa Precisa Fornecer e Pode Exigir que o Empregado o Utilize
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
2019/01/14 -
Receita Federal declarará inaptos milhões de CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
2019/01/11 -
Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita
Marcos Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a CPMF
2019/01/11 -
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares
26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual
2019/01/11 -
eSocial: conheça as penalidades para quem descumprir as regras
Ao receber a notificação de auto de infração, a empresa ou empregador deverá solicitar a guia para recolhimento
2019/01/11 -
Atualização de Créditos Tributários
Eventuais créditos tributários federais podem ser utilizados com seus valores atualizados, mediante PER/DCOMP.
2019/01/11 -
IRPF – Dedução de Honorários Profissionais
Base: Solução de Consulta Cosit 638/2017.
2019/01/11 -
Adiantamento do 13º: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias
O pagamento da primeira parcela do 13º salário poderá ser concedido juntamente com o pagamento das férias do empregado, desde que este faça a solicitação (por escrito) ao empregador durante o mês de janeiro (01 a 31) do corrente ano.
2019/01/11 -
Começa hoje a primeira fase do eSocial para pequenos negócios
A adesão total das pequenas empresas ao e-Social deve ser concluída até julho de 2020
2019/01/10 -
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares
26 ocupações foram desenquadradas da categoria do Microempreendedor Individual
2019/01/10
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| Atualizado em: 17/07/2025 09:14 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,43% | 0,36% | 0,26% |
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