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Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais
2018/11/23 -
Certificado de Reservista é obrigatório para o eSocial?
Hoje trago um artigo sobre a documentação de pessoal exigida no eSocial. Afinal as informações referentes ao certificado de reservista serão prestadas ao eSocial?
2018/11/23 -
Adicional de Periculosidade – Entenda o Cálculo da Média Para o 13º Salário
O valor do adicional de periculosidade pago a todos os trabalhadores será de 30% (trinta por cento) sobre o salário base (inclusive aos eletricitários), sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da em
2018/11/23 -
Dólar fecha em alta pelo terceiro pregão seguido
A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (22) em alta pelo terceiro pregão seguido, com valorização de 0,41% valendo R$ 3,8057 para venda.
2018/11/23 -
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. A decisão manté
2018/11/22 -
Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid
Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais
2018/11/22 -
Votação da nova lei de licitações é adiada novamente
A comissão especial da proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) adiou mais uma vez a votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
2018/11/22 -
Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes.
2018/11/22 -
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (27) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Nesta quarta-feira (21), ele apresentou parecer favorável ao projeto de lei do Senado (PLS) 487/2013, elaborado p
2018/11/22 -
Entenda Como se Caracteriza o Acúmulo de Funções
O acúmulo de funções tem como característica a sobrecarga de trabalho, desempenho de atribuição que não seja precípua à função para a qual o empregado foi contratado. Para tanto, é preciso definir se tal trabalho realizado configura acúmulo d
2018/11/22
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