Notícias

ICMS Nacional - Alterada a relação de contribuintes com tratamento diferenciado no transporte e armazenagem de EHC e EAC pelo sistema dutoviário

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 23/2018 que relaciona os contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações...

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 23/2018 que relaciona os contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS, na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de etanol hidratado combustível (EHC) e de etanol anidro combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

O ato em fundamento entra em vigor em 05.01.2022.

(Ato COTEPE/ICMS nº 1/2022 - DOU de 05.01.2022)

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.2228 5.2258
Euro/Real Brasileiro 6.19195 6.20733
Atualizado em: 16/02/2026 00:22

Indicadores de inflação

11/202512/202501/2026
IGP-DI0,01%0,10%0,20%
IGP-M0,27%-0,01%0,41%
INCC-DI0,27%0,21%0,72%
INPC (IBGE)0,03%0,21%0,39%
IPC (FIPE)0,20%0,32%0,21%
IPC (FGV)0,28%0,28%0,59%
IPCA (IBGE)0,18%0,33%0,33%
IPCA-E (IBGE)0,20%0,25%0,20%
IVAR (FGV)0,37%0,51%0,65%