Notícias

Alterada Norma do ICMS-ST

Convênio ICMS 130/2019

O Convênio ICMS 130/2019 alterou o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

As alterações incluem o rol dos produtos sujeitos à substituição.

Veja também, no Guia Tributário Online:

ICMS – Substituição Tributária

ICMS – Escrituração Fiscal – Substituição Tributária

ICMS – Código de Situação Tributária (CST)

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.6419 5.6449
Euro/Real Brasileiro 6.33312 6.34921
Atualizado em: 19/05/2025 16:10

Indicadores de inflação

02/202503/202504/2025
IGP-DI1,00%-0,50%0,30%
IGP-M1,06%-0,34%0,24%
INCC-DI0,40%0,39%0,52%
INPC (IBGE)1,48%0,51%0,48%
IPC (FIPE)0,51%0,62%0,45%
IPC (FGV)1,18%0,44%0,52%
IPCA (IBGE)1,31%0,56%0,43%
IPCA-E (IBGE)1,23%0,64%0,43%
IVAR (FGV)1,81%-0,31%0,79%