Notícias

Senado aprova proposta que pretende facilitar a abertura de empresas no Brasil

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial

Autor: Karla Santana MamonaFonte: InfoMoney

 O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza a legislação federal para a inscrição e extinção do registro de empresários e sociedades empresariais no Brasil. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam a abertura e fechamento de empresas em um único diploma legal.

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial.

Desburocratização
Segundo à Agência Senado, o relator do projeto, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), declarou que a medida ajudará a desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas no País.

“Embora o projeto não inove nem corrija os problemas decorrentes do excesso de exigências, nem tampouco crie regras que permitam unificar os procedimentos das diversas esferas administrativas envolvidas, a reunião das normas pertinentes ao assunto torna mais clara a matéria”, finalizou.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.4182 5.4212
Euro/Real Brasileiro 6.315 6.365
Atualizado em: 12/12/2025 19:02

Indicadores de inflação

09/202510/202511/2025
IGP-DI0,36%-0,03%0,01%
IGP-M0,42%-0,36%0,27%
INCC-DI0,17%0,30%0,27%
INPC (IBGE)0,52%0,03%0,03%
IPC (FIPE)0,65%0,27%0,20%
IPC (FGV)0,65%0,14%0,28%
IPCA (IBGE)0,48%0,09%0,18%
IPCA-E (IBGE)0,48%0,18%0,20%
IVAR (FGV)0,30%0,57%0,37%