Notícias

ICMS-SP: Energia elétrica revogada a alteração dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias

Portaria CAT nº 67/2016

Através da Portaria CAT nº 67/2016 - DOE SP de 18.06.2016, foi revogada a Portaria CAT nº 137/2015, que havia alterado a Portaria CAT nº 97/2009, com efeitos a partir de 1º.07.2016, relativamente às alterações nos prazos para cumprimento de obrigações acessórias referentes à energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.499 5.502
Euro/Real Brasileiro 6.39386 6.41026
Atualizado em: 20/08/2025 01:20

Indicadores de inflação

05/202506/202507/2025
IGP-DI-0,85%-1,80%-0,07%
IGP-M-0,49%-1,67%-0,77%
INCC-DI0,58%0,69%0,91%
INPC (IBGE)0,35%0,23%0,21%
IPC (FIPE)0,27%-0,08%0,28%
IPC (FGV)0,34%0,16%0,37%
IPCA (IBGE)0,26%0,24%0,26%
IPCA-E (IBGE)0,36%0,26%0,33%
IVAR (FGV)-0,56%1,02%0,06%