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Notícias Estaduais

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

AL - Sefaz esclarece emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Apesar de ser estabelecido por dois protocolos e uma Instrução Normativa, cronograma de adesão ao programa deve ser considerado unificado

2009/08/24
MT - Mato Grosso quer perdoar ICMs de empresas.
O governo não informou o montante da dívida que pretende perdoar

2009/08/21
ES - Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda
Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda

2009/08/21
MT - Prazo para entrega de escriturações fiscais digitais vai até 30 de setembro
A EFD começou a ser utilizada no Estado em janeiro deste ano.

2009/08/20
GO - Exclusão do Supersimples em setembro
A lei federal que dá tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas estabelece as condições para a exclusão do programa.

2009/08/20
MA - Prazo para parcelamento de ICMS com 15% de entrada vence 28 de agosto
O programa de regularização abrange débitos de ICMS ocorridos até 30 de junho de 2008

2009/08/20
MG - Nota eletrônica fica para novembro em Belo Horizonte
Nota para os contribuintes de ICMS vale a partir do próximo dia 1º

2009/08/19
RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de novos segmentos incluídos na substituição tributária
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque

2009/08/19
BA - Contribuintes podem solicitar parcelamento dos débitos pela Internet
Para cada processo deve ser solicitado um parcelamento correspondente.

2009/08/19
Paraná suspende a adoção voluntária para uso da NF-e
Boletim Informativo 15/2009, publicado no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná no dia 15-8-2009

2009/08/18

Página 277 de 337, mostrando resultados começando do 2761 até o 2770 de um total de 3368

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IVAR (FGV)	0,37%	0,51%