Governo Central registra déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro

O Governo Central teve um déficit primário de R$ 4,5 bilhões em novembro do ano passado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada com impostos, sem contar os juros da dívida pública.

As contas do Tesouro Nacional e do Banco Central ficaram positivas em R$ 16,5 bilhões de reais, mas a Previdência Social registrou menos R$ 21 bilhões, o que resultou nesse déficit de R$ 4,5 bilhões.

Mesmo assim, o resultado foi 88,19% menor em relação ao mesmo período de 2023, sem contar a inflação. A melhora se deve ao crescimento da arrecadação de impostos, como o Cofins, ligado às vendas, e o imposto de importação, impulsionado pela alta do dólar. Também ajudou a tributação dos fundos exclusivos, que começou no fim de 2023.

Do lado das despesas, em novembro, o governo gastou menos porque não precisou ajudar os estados, como no mesmo mês de 2023. Mas, os gastos com Previdência Social subiram, devido ao aumento do salário-mínimo, e houve gastos com emergência no Rio Grande do Sul.

Já no acumulado de 2024 até novembro, o déficit caiu 40,62% em relação ao mesmo período de 2023.

De acordo com a LOA, a Lei Orçamentária Anual, ao final de 2024, o Governo Central dever ter um resultado que fique entre R$ 9 bilhões positivos e R$ 28 bilhões negativos. Segundo o Ministério da Fazenda, os dados preliminares de dezembro confirmam que o governo cumpriu a meta de 2024.

O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron informou também que identificou um erro de apuração em algumas receitas não administradas pela Receita Federal, referentes a multas e taxas de fiscalização que não estavam sendo consideradas no controle do governo.

Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto da correção dos valores foi de R$ 2 bilhões a mais nas contas de 2023 e de outros R$ 2 bilhões, também a mais, em 2024.

Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde