Notícias

Adriana Aguiar

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

TRF da 1ª Região mantém decisão do Carf
Como foram apresentados recursos, os casos serão analisados pelo TRF.

2013/07/29
Confissão de dívida não impede restituição
Como o caso foi julgado por meio de recurso repetitivo, deve servir de orientação para os demais tribunais.

2013/07/18
Justiça altera cálculo de contribuição
A mudança foi instituída pela Medida Provisória (MP) nº 563, convertida na Lei nº 12.546, editada para desonerar a folha de pagamentos.

2013/07/11
Senado aprova Supersimples para advogados
No Supersimples, deverão recolher os tributos por uma única alíquota que varia entre 4,5% a 16,85%, a depender da receita bruta anual.

2013/07/04
Editora pode usar créditos de Cofins sobre direitos autorais
A decisão ainda determina a recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos, atualizados pela Selic.

2013/07/01
STJ amplia competência da Justiça do Trabalho
Os julgamentos da Justiça do Trabalho não estão limitados apenas às disputas entre empresas e ex-empregados

2013/06/26
Pedidos de indenização por danos morais crescem na área trabalhista
Uma empregada apelidada de "pequena notável" pela chefe

2013/06/25
Lei protege conselheiros do Carf de processos
A lei foi publicada na sexta-feira.

2013/06/24
Liminar autoriza empresa a entrar em parcelamento
O prazo de adesão foi prorrogado para 31 de agosto.

2013/06/19
RJ - Liminar garante inclusão de dívida em parcelamento
Os contribuintes têm até hoje para aderir ao parcelamento aberto pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

2013/06/17

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Atualizado em: 15/12/2025 15:45

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INPC (IBGE)	0,52%	0,03%	0,03%
IPC (FIPE)	0,65%	0,27%	0,20%
IPC (FGV)	0,65%	0,14%	0,28%
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